O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, pelo afastamento das atividades da cunhada de José Sarney, a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Apesar de determinado o afastamento, Nelma Sarney continuará a receber seu rendimento integral.

O salário-base de um desembargador é R$ 35,5 mil, além dos penduricalhos.

Entenda o caso:

A decisão desta terça foi resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD) iniciado em 2019.

Nelma e o juiz substituto Clésio Coelho Cunha foram acusados de favorecer um ex-assessor da desembargadora para que fosse aprovado em um concurso de cartorários no estado em 2015.

Na época, Clésio tomou a decisão no lugar de Nelma, durante suas férias.

O juiz substituto alterou as questões do concurso público, concedendo mais pontos ao ex-assessor, o que resultou na sua aprovação e contratação como tabelião.

Ao retornar de suas férias, a desembargadora confirmou a decisão de Clésio e a encaminhou ao plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, que manteve a liminar.

O mesmo ocorreu quando o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Julgamento do CNJ:

A maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou que a desembargadora foi imprudente ao favorecer o ex-assessor.

Em relação a Clésio, o juiz foi absolvido das suspeitas de irregularidades, pois não foram encontradas provas de que agiu deliberadamente para favorecer o ex-assessor.

Apesar do afastamento, Nelma Sarney Costa continuará recebendo os salários atuais. Esta é a segunda pena mais grave no âmbito administrativo contra magistrados.

A maior é a aposentadoria compulsória, na qual o juiz é afastado definitivamente das atividades, mas continua recebendo os salários. Nelma ainda pode recorrer da decisão.

Cabe lembrar que a desembargadora, que é cunhada do ex-presidente José Sarney, já tentou ser ministra do Superior Tribunal de Justiça em 2013, mas acabou preterida na ocasião.