Nesta quinta-feira (20), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma denúncia contra o ex-presidente José Sarney seja arquivada. O pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin.

A denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em decorrência de crimes que teriam ocorrido entre 2008 e 2012. Sarney e integrantes do MDB teriam desviado dinheiro da Transpetro, subsidiária da Petrobras, para fins eleitorais.

No pedido, Raquel Dodge afirma que as acusações contra o ex-presidente, de corrupção e de lavagem de dinheiro, prescreveram em razão da idade de José Sarney. O Código Penal reduz o prazo quando o acusado tem mais de 70 anos.

“Os fatos imputados na denúncia prescreveram em relação ao requerente, uma vez que a prescrição da pretensão punitiva não foi interrompida ao longo de seu curso por qualquer das causas legais. As imputações feitas na denúncia referem-se a condutas que teriam sido praticadas em 2008”, escreveu Dodge.