Liminar suspende sindicância contra policiais militares que gravaram vídeo no Tik Tok

Após uma liminar da justiça, a sindicância que foi aberta pelo Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão para investigar a conduta de policiais militares que fizeram um vídeo na rede social Tik Tok, está suspensa. O documento foi assinado pelo juiz de direito Dr. Nelson Melo de Morais.

No despacho, o juiz relatou que não existe aparentemente objeto de sindicância no vídeo postado nas redes sociais em que os fatos são supostamente contrários a honra do serviço militar, como conteúdo sexual ou até mesmo político.

“Não há aparentemente no vídeo objeto da sindicância fatos supostamente contrários ao pudonor militar, como conteúdo com conotação sexual, como nudes ou político, como críticas a atos de superior ou assunto atinente à disciplina militar ou a qualquer resolução do Governo, ou mesmo que demonstre desrespeito a qualquer autoridade no âmbito civil ou militar”, afirma o documento.

O juiz alega ainda que as demais práticas apontadas na instauração da sindicância foram absorvidas e tornaram-se nulas pela ausência de uma publicação em portaria. Nelson Melo de Morais afirma que, após análise das informações, deferiu a liminar em favor das policiais militares, e estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Comando da PM suspendesse a sindicância instaurada.