Quatro municípios do Maranhão poderão receber mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2020, por terem tido aumento populacional, conforme estimativa divulgada na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Porto Franco, Bacabeira, Carutapera e Raposa tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União.

A CNM ressalta que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários – ou seja, em que não há o censo. Elas são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

A transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.