Procon identifica produtos vencidos em supermercados de Imperatriz (MA)

Durante fiscalização nos supermercados, realizada pelo Procon Municipal de Imperatriz esta semana, foram identificados produtos com validade vencida, latas amassadas, produtos abertos, falta de precificação, temperatura inadequada e alimentos impróprios para consumo.

Natalino Bezerra, advogado e coordenador do Procon, enfatiza que a operação decorreu de denúncias de consumidores insatisfeitos, pelo desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) por parte das empresas.

“Objetivo é verificar o cumprimento das normas expressas pelo CDC. É importante que o consumidor se atente na hora de comprar os alimentos e fazer a certificação de prazo de validade dos produtos para o consumo”, frisou.

Segundo ele, durante os trabalhos foram recolhidos alguns produtos vencidos nas prateleiras como iogurtes e bebidas láctea, impróprios para consumo. Ao constatar a inutilização dos produtos, os mesmos serão descartados no ato da fiscalização, para garantir que não voltem às prateleiras e sejam vendidos ao consumidor”, ressaltou.

O CDC, em seu artigo 31, estabelece que a oferta e a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras e precisas sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço garantia, prazo de validade e origem.

O Procon não informou a quantidade de produtos apreendidos nem supermercados fiscalizados, mas a operação deve continuar.