SINDSEMA emite nota aos professores de São Mateus do Maranhão
Professores de São Mateus do Maranhão, tem lutado constantemente, pela majoração das cargas horárias dos professores de 40 horas. De acordo com a Lei do Magistério, diz que até 26,66 com alunos de 13,33 para planejamento. Porém o prefeito está impondo que os professores trabalhem 30 horas/aulas com alunos e somente um contra turno na escola, ou seja, quatro horas de planejamento para torda uma semana. Os professores classificam tal atitude como perseguição e abuso de autoridade.
VEJA A NOTA
Caríssimos professores da rede pública de São Mateus, filiados SINDSEMA. Como todos sabem, o Sindicato, sob a presidência do professor Martins, juntamente com o seu parceiro jurídico, Jovita & Bauer Advocacia, estão travando uma batalha duríssima contra a atual gestão do município, na defesa plena e intransigente dos direitos desta honrada categoria de profissionais.
Apesar do combate árduo, e com a prefeitura se utilizando de todos os expedientes jurídicos para protelar o veredito, o Sindicato se sagrou vencedor no Fórum de São Mateus, obtendo Sentença favorável, reconhecendo os direitos da classe. A prefeitura recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, que ainda apreciará o recurso..Todos conhecemos as dificuldades que os professores vêm sofrendo (como perseguições nas escolas, descontos indevidos etc).
O Sindicato está ciente e sensível a todas as questões, tendo na pessoa do atual presidente um guerreiro ativo e perseverante na defesa e proteção dos filiados. Além do Mandado de Segurança já vitorioso no 1° grau, também foi ajuizado um 2° Mandado de Segurança, pleiteando a ilegalidade dos descontos nos contracheques e o devido ressarcimento, além de vários recursos, ofícios e requerimentos na Prefeitura Municipal, mostrando ao gestor municipal que o Sindicato não será passivo, leniente e nem se calará diante das arbitrariedades.
Por isso, filiados, pedimos força, unidade e coragem a todos. Não esmureçam! Lutemos juntos e com bravura! Lembrem-se que fomos nós que conseguimos Sentença favorável no 1° grau, e que é o prefeito que está ‘de cabelo em pé’ com a derrota, apelando de toda forma para tentar reverter o prejuízo.
Façamos nossa parte nessa causa, pressionando nossos vereadores e a Câmara Municipal a tomar atitude em prol dos professores, fazendo valer a Constituição Federal (que dá ao Poder Legislativo a tarefa de tratar da carreira dos professores) e a Lei Municipal dos Servidores de São Mateus (que exige a negociação dos direitos com o representante legal da classe, a SINDSEMA), e que eles se posicionem contra a usurpação ilegal do poder legislativo pelo executivo.
Façamos pressão política e tiremos o gestor da sua zona de conforto, mostrando que os professores são uma classe unida, valente e com ela não se brinca!
Travemos o bom combate, com nossa união e Deus olhando por nós!
Professor Martins – Presidente da SINDSEMA
Jovita & Bauer Advocacia