A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou ontem, por meio de nota, que 659 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, beneficiados com a saída temporária de Páscoa deste ano, deixaram de fato o presídio no último dia 17. Destes, 31 apenados não retornaram à unidade prisional no prazo estabelecido pelo Poder Judiciário, que foi até 18 h de terça-feira, 23. Ele já são considerados foragidos e terão regressão de regime.
A saída temporária de Páscoa deste ano foi assinada pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Brandão, que beneficiou um total de 738 presidiários, mas apenas 659 saíram. Esse benefício é concedido por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.
Prisão
Um dos beneficiados da saída temporária da Semana Santa, Adriano Lima de Jesus Santos, o Espinho, de 25 anos, foi preso dois dias depois, na Vila Bom Viver, por descumprir a Lei de Execuções Penais (LEP).
Policiais militares realizavam ronda no bairro e encontraram Adriano Lima em um bar. Os militares constataram que o abordado era presidiário e respondia pelos crimes de homicídio e tráfico de droga, mas que havia sido beneficiado com a saída temporária de Semana Santa.
Ele foi preso em flagrante e conduzido para o plantão de Polícia Civil do Maiobão, onde, após os procedimentos legais, foi levado de volta ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Outras saídas
Na saída de Páscoa do ano passado, ocorrida em abril, 42 presos dos 672 beneficiados passaram para a condição de foragidos. Na saída temporária do Dia das Mães, em maio, 617 deixaram Pedrinhas, mas 29 não voltaram.
Na saída do Dia das Crianças, em outubro, 611 ganharam o beneficio, destes, 36 não voltaram no prazo estabelecido. No Natal foram 642 que saíram e 46 não se reapresentaram em suas unidades prisionais.
Nas cinco saídas temporárias de 2017, foram beneficiados 2.937 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Destes, 225 não voltaram e passaram à condição de foragidos.