Pré-candidato à prefeito foi filiado ao PL de forma fraudulenta no Maranhão
Um blog intitulado como “Joceilton Gomes”, publicou no dia 21 de junho uma matéria que apontava o pré-candidato a prefeito pelo PSD em Amapá do Maranhão, conhecido como ‘Paraíba’, sendo o mais novo aliado da prefeita Tatiane Maia, por sua vez, filiada ao PL e oposição.
O blog chegou a afirmar que o pré-candidato teria desistido de concorrer ao Executivo nas eleições deste ano. O que não era verdade. Para a surpresa de Paraíba, seu nome constava como filiado no PL, porém sem o conhecimento dele, que desconhecia também ter assinado a suposta nova filiação. Paraíba se filiou no Partido Social Democrático – PSD no dia 30 de setembro de 2019 e se tornou presidente municipal do partido, para concorrer às eleições deste ano no pequeno município.
“A filiação sem consentimento do pré-candidato foi realizada na data de 03/abril/2020. Com a nova sistematica adotada pelo TSE, conforme art. 22 da Resolução do TSE n.º 23.596 /2019, quando ocorre dupla filiação partidária, prevalecerá a mais recente, devendo a outra ser cancelada automaticamente pelo sistema FILIA durante o processamento. Em razão disso, seu nome não figurou na lista oficial de filiação do PSD e, sim, na do PL, a qual constava como filiação mais recente.” Esclarece o advogado Péricles Araújo Pinheiro na petição.
O advogado peticionou em 16 de junho, só que não houve movimentação processual, sendo necessário reiterados pedidos no mês seguinte, nos dias 3,6 e 8, quando a chefe do cartório da 64° zona eleitoral encaminhou para a assessoria da Juíza, que somente decidiu no dia 13 de julho favorável o pedido de reversão no PSD e cancelou a filiação fraudulenta no PL.
A juíza eleitoral, Myllenne Sandra Calvalcante Calheiros de Melo Moreira, também pediu ao Ministério Público Eleitoral, que seja apurado um possível crime eleitoral.
O caso passa a servir como um alerta à pretensos pré-candidatos, filiações fraudulentas podem ser realizadas na tentativa de prejudicar um concorrente nas eleições municipais deste ano.
O blog citado fez uma nova publicação com base na decisão da justiça, mas até o fechamento desta reportagem mantém a anterior com base na suposta fraude, agora investigada como possível crime eleitoral.
Abaixo a decisão da Juíza
