Senador Roberto Rocha propõe CPI para apurar ‘orçamento secreto’ de R$ 3 bilhões do Planalto

O senador maranhense Roberto Rocha, apresentou um requerimento no qual propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “notícias de irregularidades na execução orçamentária de 2020”.

Roberto refere-se ao suposto “orçamento paralelo”, esquema do governo Jair Bolsonaro que teria reservado R$ 3 bilhões do Orçamento para que deputados e senadores aliados pudessem indicar recursos para obras e aquisições de maquinários. Em troca, os parlamentares deveriam apoiar o governo no Congresso Nacional.

“Ocorre que nos últimos dias 8 e 9 de maio, reportagens do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ denunciaram a existência de um orçamento secreto de aproximadamente R$ 3 bilhões, criado pelo governo federal por meio de um novo tipo de emenda do relator-geral (RP9), a fim de assegurar-lhe apoio parlamentar”, justificou Rocha em seu requerimento. No texto, o senador cita o caso específico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que, segundo a publicação, seria controlada por nove parlamentares, com “feudos” no órgão.

Ontem, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a reserva de R$ 3 bilhões do Orçamento de 2020.

“O periódico aponta a Codevasf, empresa vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, como principal caminho para a execução dos recursos. Os recursos teriam sido destinados a unidades orçamentárias específicas, sob a classificação de crédito suplementar, dificultando sua apuração pelos órgãos de controle, uma vez que o detalhamento da execução não consta dos sistemas de acompanhamento do gasto orçamentário”, argumentou Rocha.

Além do requerimento, o senador do PSDB precisa recolher, agora, 27 assinaturas de apoio à abertura da CPI.

Curiosamente, Rocha é bastante próximo do presidente Jair Bolsonaro.