Fernando Pessoa assina termo de cooperação técnica com Governo do Estado para regularização fundiária em Tuntum

O prefeito Fernando Pessoa assinou nesta última terça-feira (18) o termo objetivo do termo de cooperação técnica, celebrado entre o Governo do Estado e o município de Tuntum, que irá garantir políticas públicas e direitos sociais por meio da regularização fundiária.

Com o acordo firmado entre os poderes estadual e municipal, o Governo, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vai executar ações que visam a regularização de terras das áreas matriculadas em nome do Estado, beneficiando famílias mais carentes com a garantia do direito à propriedade em que residem.

“O nosso objetivo principal com este acordo é incentivar e ampliar a agricultura familiar em nosso município, levando aos produtores rurais o direito de posse legitima da terra “, disse Fernando Pessoa.

Acampavam o prefeito Fernando Pessoa na cerimônia, o vice-prefeito Nelson do Nanxi, o secretário de Agricultura Chico Cunha e o secretário de Regularização Fundiária Charles Wagner.