Instituto Emet e prefeituras do Maranhão na mira da GAECO após MP pedir cancelamento de licitação de quase R$ 4 milhões em Tutóia

Um grande esquema envolvendo o Instituto Emet e diversas prefeituras do Maranhão, veio a tona após o Ministério Público do Maranhão pedir a suspensão de um procedimento licitatório, de R$ 3,8 milhões, direcionado na Prefeitura de Tutóia. 

A Prefeitura de Tutóia contratou o Instituto Emet através do pregão eletrônico nº 033/2021, para estudo científico sobre ocorrência das 39 doenças relacionadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica com foco principal em Covid-19. O grande esquema foi descoberto após uma denúncia que resultou em uma manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva e apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo Ministério Público de Contas (MPC), que relatou que o pregão seria vencido pelo instituto, demonstrando direcionamento do certame.

O Instituto Emet venceu não só em Tutóia, mas em outros 18 municípios que publicaram editais com o mesmo objeto do procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Tutóia, levantando a grande suspeita de um direcionamento em massa de licitações.

Dentre as 39 doenças listadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica, as seis doenças selecionadas nos Termos de Referência eram sempre as mesmas: HIV, sífilis, PSA (Peste Suína Africana), dengue, influenza e hepatite C. Além disso, sempre eram incluídos exames de próstata-PSA e Covid-19, que não constam no guia.

Todos os editais também incluíam exigência de comprovação de vínculo dos profissionais e utilização de alguma das empresas ISI, Quantum e SRA, na cotação de preços. Porém, coincidentemente, em todos os certames a vencedora foi a empresa Emet Instituto Eireli.

O caso ganhou repercussão nesta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa ao ser denunciado pelo deputado Yglésio Moysés (PROS), que afirmou que Instituto Emet estaria sendo usando para roubar verbas da saúde em dezenas de prefeituras.

Os custos para os procedimentos giram em torno de R$ 46 milhões, segundo a denúncia. O deputado informou que levará o caso ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), órgão do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O Emet Instituto iniciou oficialmente suas atividades em 2019, registrado na Receita Federal com o nome Emet Instituto Eireli sob o CNPJ: 32.626.743/0001-68, localizado na cidade de Imperatriz na Rua Carlos Drumond De Andrade no Parque Planalto e tem como sócio proprietário Fernando Bastos Dos Santos Filho.