Ministério Público abre investigação contra presidente da Câmara de Santa Inês após suspeita de superfaturamento
O Ministério Público do Maranhão por meio da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês abriu um inquérito civil para apuar irregularidades em processos licitatórios entre a Câmara Municipal do município e empresas.
De acordo com inquérito civil assinada pela promotora Larissa Sócrates de Bastos, os investigados são o presidente da Câmara de Santa Inês, Josino Alves Catarino Neto, aliado do atual prefeito Felipe dos Pneus e as empresas Conexão Informática e Móveis LTDA e a Real Empreendimentos, Comércio e Serviços LTDA.
De acordo com a denúncia que chegou até o Ministério Público: “A Câmara de Vereadores adquiriu material de informática com o fito de suprir a necessidade da secretaria e gabinetes dos vereadores, foram gastos mais de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) e não há vestígios de nenhuma melhoria em equipamentos ou suprimentos, pelo contrário, tudo sucateado e sem utilidade funcional, computadores ultrapassados e sem funcionamento. Não há Informação, documentação ou materialização desse material na Câmara, aliás esses materiais foram adquiridos por valores acima dos valores de mercado. Tivemos acesso a lista de produtos comprados e verificamos que parte dos produtos nunca entraram na casa, demonstrando fortes indícios de fraude”.
As ilegalidades são investigadas no decorrer do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 001/2021, realizado pela Câmara, e dos contratos nº 005/2021 e 006/2021. Entre os serviços estão o fornecimento de Suprimentos de Informática entre outros.