TRE-MA cassa o mandato de seis vereadores e determina posse dos suplentes em Miranda do Norte

Na tarde desta segunda-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão cassou os mandatos de seis vereadores do município de Miranda do Norte.

Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado concorreram à Câmara de Vereadores na elição de 2020 pelo partido PL.

O partido foi acusado de fraudar a cota feminina incluindo “candidaturas laranjas”.Todos os vereadores apoiavam o deputado federal Júnior Lourenço.

A relatora no TRE/MA, Desembargadora Anna Graziella Neiva votou pela cassação e foi acompanhada pelos outros seis Desembargadores. Por 7 votos a zero, os vereadores estão cassados e irão recorrer ao TSE em Brasília fora dos cargos.

Em seu voto, a Desembargadora Anna Graziella disse o seguinte; “À luz de todo esse cenário fático-jurídico, vejo então, com folga, como configurada a prática de fraude no lançamento da candidatura de Solange Dutra Ferreira, cujo registro se deu, tão somente, para a regra estabelecida. Ela não teve nenhum voto”, disse Graziella.