COVID-19: Fraude no SUS é investigada em mais de 50 municípios no Maranhão; um paciente recebeu 500 atendimentos
O Ministério Público investiga um esquema de atendimentos médicos e tratamentos fantasmas que desviam dinheiro da saúde em quase 50 cidades do Maranhão. Os casos incluem paciente falecido e mesma pessoa com 500 atendimentos, segundo mostrou uma reportagem do Fantástico, da TV Globo.
O que aconteceu:
93,3% de toda a verba do Brasil para tratamento pós-covid foi destinada ao Maranhão, segundo levantamento da reportagem. Os procedimentos e consultas oferecidos pelo SUS são destinado a pacientes com sequelas causadas pela doença.
O repasse de verba é feito da seguinte maneira: o município lista os pacientes que passaram pela reabilitação e o ministério da Saúde libera o recurso automaticamente no mês seguinte.
Um dos pacientes que aparecem na lista de tratamento havia morrido antes da data do procedimento. Não foi de covid-19. Quando foi procurada pela reportagem, a esposa de Clóvis Vieira de Vasconcelos, Antônia também descobriu que fazia parte da lista de pacientes, com seis atendimentos, sem nunca ter realizado nenhum deles.
O recordista de atendimentos aparece 500 vezes na lista. Willian Simões Garreto nega que tenha passado por qualquer procedimento.
As cidades:
Em Mata Roma, cidade com 17 mil habitantes a 4h da capital São Luís, o dinheiro destinado para tratamento de pacientes foi maior do que todas as cidades do Rio de Janeiro juntas.
O município tem apenas dois fisioterapeutas no serviço público. De acordo com a lista de pacientes, é como se cada um deles tivesse atendido 260 pacientes por dia. A relação com nomes daqueles que fizeram tratamento com profissionais da área no ano passado foi obtida pela TV.
Com 652 casos de covid-19 até 2022, Mata Roma acumula mais de 34 mil tratamentos para recuperação de sequelas da doença.
Outra cidade investigada é Chapadinha, a 250 km da capital do Maranhão. A cidade de 80 mil habitantes registrou quase 208 mil atendimentos.
Este foi o município que mais recebeu recursos do governo federal, totalizando R$ 3.983.585,40. O valor supera todos os estados do Sudeste juntos.
Em Belágua, cidade de 7,5 mil habitantes, teriam sido realizados 50 mil atendimentos pós-covid. Mas, oficialmente, somente 446 pessoas tiveram diagnóstico positivo para a doença.
A prefeitura recebeu mais de R$ 1 milhão para tratamentos de sequelas deixadas pela covid-19 – maior que o valor repassado à maioria dos estados brasileiros.
Em Afonso Cunha, cidade de pouco mais de 6,6 mil habitantes, é como se cada morador tivesse feito 54 consultas por ano.
”As investigações do Ministério Público Federal do Maranhão apontam para a possibilidade de um sistema informatizado, talvez até com a utilização de algoritmos, e suspeita de que existe uma coordenação na alimentação destes dados” – Juraci Guimarães, procurador da República
O representante do MP explicou que a investigação inclui a proteção do patrimônio público e, também, a responsabilização criminal de quem inseriu os dados falsos no sistema e que eventualmente desviram recursos.
O Ministério da Saúde disse que já criou travas no sistema para evitar que isso aconteça e que problemas detectados são investigados.
O que dizem as prefeituras
O Fantástico foi até a prefeitura de Mata Roma, onde um homem que se apresentou como chefe de gabinete disse que o prefeito estava em agenda na zona rural. O funcionário disse que a Secretária de Saúde seria a responsável por explicar a situação, mas que o responsável pela pasta estaria viajando.
Em Chapadinha, cidade onde o nome de Willian Simões Garreto também consta na lista, o secretário municipal de Saúde, Alberto Carlos Pereira Junior, disse que não sabe precisar o número de atendimentos nem valor recebido, e afirmou que o município “passou por uma auditoria recente” que investigou a alteração de dados.
Segundo ele, dois técnicos foram responsáveis pelos lançamentos errados. Ele garantiu que a cidade vai devolver os recursos ao ministério da Saúde.
O prefeito de Belágua, Herlon Costa Lima, por sua vez, alega que “um digitador” é responsável por erros que levaram à quantidade enorme de tratamentos pós-covid em lista. Ele diz, porém, que “a responsabilidade é objetiva, vai sobrar para o prefeito”.
Em Afonso Cunha, o prefeito Arquimedes Barcelar, dá a mesma justificativa e diz que o responsável pelo levantamento e planilha é o digitador. Ele diz também que “não há desvio de dinheiro”, mas a reportagem mostrou que o prejuízo com os tratamentos fantasmas na cidade passam de R$ 8 milhões.