Justiça derruba liminar que proibia circulação de veículos nas praias de São José de Ribamar

A Justiça Federal derrubou a liminar que proibia o trânsito de veículos em faixas de areia nas praias de São José de Ribamar, cidade localizada na Região Metropolitana de São Luís. O pedido para suspensão da decisão foi feito pela própria Prefeitura do Município.

A nova medida iria entrar em vigor na segunda-feira (15) e proibia a entrada de veículos nas faixas de areia das praias do Meio e do Araçagy. Com isso, o acesso de carros nas regiões está temporariamente permitido.

A decisão foi proferida pelo desembargador Newton Neto. No documento ele destaca que “a controvérsia merece uma ação integrada entre os entes públicos e a comunidade local”. Com isso, a medida será suspensa até o julgamento final do recurso, assim como a inclusão da União e do Estado do Maranhão no processo de origem.

De acordo com a decisão judicial anterior, a a permanência do fluxo de veículos, nas faixas de areia, é prejudicial à segurança dos banhistas, à conservação do meio ambiente, e à manutenção da cultura local.

Em nota, a Prefeitura de São José de Ribamar informou que vai continuar com a fiscalização feita pela Guarda Municipal, para garantir a segurança de banhistas e a preservação do meio ambiente.