Aprovado projeto de lei que proíbe músicas com apologia ao crime, drogas ou conteúdos sexuais em escolas do MA

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (8) projeto de lei de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP) que proíbe a reprodução de músicas “com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais” em escolas públicas ou privadas no Maranhão.

A matéria já havia recebido pareceres favoráveis em comissões técnicas da Casa antes de ir ao Plenário. A Mesa Diretora do Legislativo encaminhará agora o texto para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Na ocasião da apresentação da proposta, no mês de março, Arnaldo Melo falou sobre a matéria. Ele justificou naquele momento que o texto foi inspirado depois de conversas com pais, mães e jovens a respeito da “apologia muito forte ao crime, a drogas e à sexualidade” em músicas e programas.

“É um assunto que vamos inclusive tratar com o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, para que nós possamos de certa forma conter esse volume muito grande de músicas eróticas e principalmente com apologia ao crime, às drogas e à violência. E isso não pode ser uma coisa banal. Nós não podemos aceitar isso com banalidade, como se isso fosse da cabeça dos jovens, porque isso não vem da cabeça dos jovens. Isso vem da cabeça de pessoas maliciosas que aproveitam o mercado para tentar vender seus produtos: sejam drogas ou músicas com palavras indevidas para crianças, jovens e adolescentes”, disse na ocasião.

E acrescentou: “Isso, para que, mais importante do que aprovada e sancionada, ela [a lei] seja implementada […]. Tem que haver o trabalho entre a Secretaria de Educação e o serviço de Segurança do Estado e movimentar todas as diretorias de escola de instituições outras onde se trata da educação da criança e do jovem e se possa criar um arcabouço de proteção para que esses shows e apresentações não cheguem ali de forma liberada como se fosse a coisa mais natural do mundo”.