Instagram descumpre ordem judicial de juiz e não reativa o perfil de um portal de notícias do Maranhão

Há três anos o Portal de Notícias Enquanto isso no Maranhão, luta na Justiça para ter um perfil na rede social do Instagram reativado, após ter sido desabilitado sem justificativa plausível.

Na época, a rede social do portal de notícias estava se aproximando de 100 mil seguidores, quando foi desativada pelo Instagram. Usando como justificativa a exploração da imagem infantil e pedofilia.

Tudo isso, após a página que mostra o dia a dia da cultura maranhense, belezas naturais, e notícias. Postar uma foto, de uma criança, vestida de sereia nos Lençóis Maranhense, foto essa enviada e autorizada pelos pais, a ser publicada no perfil.

Diante disso, a rede social que usa um robô que filtra publicações que vão contra as normas de uso. Entendeu que a imagem era exploração da imagem infantil, acusando o perfil de notícias do crime de pedofilia.

O escritório de advocacia Costa & Rocha Soares representando pelo advogado e procurador do Estado de Sergipe, Alexandre Augusto, especializado no direito digital, entrou com uma ação imediata na Justiça maranhense, comprovando a inocência do perfil de notícias e derrubando as acusações absurdas.

Mesmo diante de diversos despachos e determinações judiciais para reativação do perfil, a rede social Instagram descumpre todas elas. O último despacho do dia 01/08/2023, foi assinado pelo juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

Apesar de ter um novo perfil, o portal de Notícias Enquanto isso no Maranhão, foi altamente prejudicado. O mesmo era para ter atualmente mais de 300 mil seguidores em seu perfil no Instagram, se não fosse o erro grotesco da rede social, que gerou grandes prejuízos financeiros ao fundador do portal de notícias e toda sua equipe. Um exemplo disso, é no Facebook, onde o portal já se aproxima de um milhão de seguidores, prestando serviços relevantes ao Maranhão e na imprensa.

O Portal de Notícias Enquanto isso no Maranhão que tem como endereço e sede da sua redação no Edifício Mendes Fronta em São Luís, aguarda uma decisão mais dura da Justiça. Como já aconteceu em outros casos parecidos no Brasil.