Facebook descumpre decisões da Justiça no Maranhão após desativar perfil de um portal de notícias

A empresa Facebook Serviços Online Ltda, foi condenada, em sentença proferida no 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a restabelecer a conta do Instagram de um portal de notícias, que foi desativada por engano e por falha da própria plataforma.

Acontece que a empresa descumpre as diversas decisões da justiça maranhense e se nega a reativar o perfil oficial do portal de notícias Enquanto isso no Maranhão ( @enquantoissonomaranhao), que foi desativado sem qualquer aviso prévio.

O Facebook argumentou que houve violação da exploração infantil. Porém uma rápida busca no álbum de fotos do Instagram na página do Facebook, foi encontrado apenas a imagem de uma criança, vestida de sereia no Parque Nacional dos Lençóis Maranhense, imagem essa enviada e autorizada pelos próprios pais. Ou seja, a empresa Facebook desativou o perfil injustamente, causando prejuízos incalculáveis, já que era a única ferramenta de trabalho do seu fundador.

O jornalista e fundador do portal, luta há anos na Justiça, mas a plataforma segue descumprindo as diversas decisões judiciais, até mesmo os valores referente a multa por descumprimento, ainda não foram disponibilizado. Um perfil de notícias reserva foi criado, enquanto se aguarda por justiça e a possibilidade de usar o seu perfil oficial, já que é impossível ate mesmo usar o nome do Instagram oficial. Um dos últimos despachos foi assinado pela Juíza de Direito Auxiliar, Ana Gabriela Costa Everton.

O portal de notícias Enquanto isso no Maranhão foi criado em 2011 e atualmente atua com uma equipe de jornalismo, escrevendo sobre os fatos mais relevantes do dia a dia dos maranhenses, bastidores da política e a checagem das notícias, sendo um dos sites de notícias mais acessados do Estado.