Eduardo Braide recusa aumento do próprio salário aprovado pela Câmara de São Luís

Eduardo Braide (PSD), prefeito reeleito de São Luís, disse que vetará um projeto de lei da Câmara de Vereadores que aumenta seu salário. O político disse ainda que a medida foi adotada sem seu conhecimento.

“Essa semana a Câmara Municipal aprovou um projeto que aumentou o meu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil. Esse projeto foi aprovado sem o meu pedido e sem ou meu conhecimento”, afirmou ele em um vídeo publicado nas redes sociais.

PROJETO

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na última quarta-feira (18), uma emenda ao projeto de lei 275/2024 que autoriza o aumento do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD). Com a mudança, o subsídio mensal do gestor passaria de R$ 25 mil para R$ 37,5 mil, se não fosse vetado por ele.

A proposta original, analisada na semana passada, previa aumento salarial apenas para a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD) e os secretários municipais. No entanto, os vereadores incluíram o reajuste para o chefe do Executivo, justificando que a medida corrige uma distorção gerada por uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O imbróglio teve início após o TJMA considerar inconstitucional uma emenda à Lei Orgânica do Município que garantia remunerações de R$ 37,5 mil para categorias como auditores fiscais, controladores internos e médicos. Sem essa garantia legal, os vencimentos desses servidores foram equiparados ao do prefeito, atualmente fixado em R$ 25 mil.

A alteração no projeto de lei foi a desculpa apresentada como solução para evitar a redução nos salários dessas categorias e os prejuízos que isso poderia gerar.