Tribunal julgará militar por desvio de R$ 2,4 milhões na Base de Alcântara

Alvo de polêmicas pelo acordo que permitirá seu uso pelos Estados Unidos, a Base de Alcântara (MA) voltará aos holofotes na semana que vem, quando o STM (Superior Tribunal Militar) retoma o julgamento sobre desvios de R$ 2,4 milhões durante obras na unidade. O réu é um major-brigadeiro da reserva da Aeronáutica.

Herman Rubens Walemkamp é acusado de ter participado de um esquema que envolvia falsificação de notas fiscais. Ele ainda teria pressionado um subordinado para gerar papéis falsos. A defesa nega.

Com agendamento julgado para 9 de abril, o caso teve denúncia oferecida em 2015 pelo MPM (Ministério Público Militar).

Na época, foram denunciados dois oficiais da Aeronáutica e dois empresários. O caso estava parado desde dezembro 2018, quando um dos ministros do STM pediu vistas do processo.

Suspeitas em obras de pistas

O esquema, segundo as investigações, consistia na falsificação de notas fiscais e boletins de medição de obras e em reajustes irregulares de valores contratados entre a Aeronáutica e a empreiteira Prescon.

Entre as obras investigadas está a da pista de pousos e decolagens do Centro de Lançamento de Alcântara.

De acordo com MPM, Walemkamp comandava a diretoria de engenharia da Aeronáutica em 2007, ano em que as irregularidades ocorreram.

Em 2008, Walemkamp foi para a reserva.

Em depoimento, o oficial responsável pelas medições disse ter sido pressionado para assinar atestados que apontavam a conclusão de trechos que ainda estavam por construir.

Ele disse que Walemkamp ameaçou cancelar a transferência que o oficial havia pedido, justamente para não participar no esquema, para outra unidade.

Nos depoimentos, o oficial ainda disse que outros funcionários tinham medo de fiscalizar as obras da empreiteira.

O oficial não foi denunciado porque os investigadores entenderam que ele obedeceu a ordens de seu superior hierárquico.

Um outro oficial de menor patente e os dois empresários (civis) estão sendo processados na primeira instância da Justiça Militar e não serão julgados em 9 de abril – o STM determinou o desmembramento do processo em duas partes, e Walemkamp, por ter sido um oficial general, tem foro privilegiado.

Defesa de Walemkamp nega irregularidades

Um dos advogados que faz a defesa de Walemkamp, Carlos Aureliano Motta de Souza, negou o envolvimento de seu cliente nas irregularidades apontadas pelo MPM.

“Meu cliente é inocente. Essa denúncia tem uma série de falhas e nós estamos mostrando isso na Justiça”, afirmou.

A reportagem não localizou os atuais defensores dos empresários da Prescon. Os advogados que constam no portal do STM informaram não cuidam mais do caso.

Procurado, o comando da Aeronáutica afirmou em nota que não se pronuncia sobre processos em andamento.

Bolsonaro assinou acordo com os EUA

Há duas semanas, em visita a Washington, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um acordo que permite aos EUA, em troca de pagamento, utilizarem a base para lançar satélites com fins pacíficos.

Integrantes da oposição afirmam que o acordo ameaça à soberania nacional.

O governo nega e diz que o tratado trará dinheiro ao país.

A de Base de Alcântara é considerada uma das melhores do mundo por sua localização geográfica.