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Maranhão

Justiça determina que Prefeitura de São Luís construa 25 creches até 2020

Junior Castro

Justiça determina que Prefeitura de São Luís construa 25 creches até 2020Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

A Justiça do Maranhão determinou após uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que a Prefeitura de São Luís construa em um prazo de um ano e três meses, 25 creches infantis. Ao todo, 3.290 vagas seriam abertas com a construção das creches.

Das obras, dez creches teriam capacidade para atender 188 crianças e outras 15 poderiam receber até 94 vagas. Segundo o Ministério Público, apenas três obras foram concluídas nos bairros Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo, mas não foram entregues à população.

As creches seriam construídas pela gestão municipal atual em parceria com o governo federal, com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Ainda segundo a sentença proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, a Prefeitura de São Luís precisa encaminhar mensalmente à Justiça, relatórios atualizados sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atividades relacionadas a construção das creches.