Anvisa tenta suspender prazo para decidir sobre importação da Sputnik V; Flávio Dino protesta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária pediu nesta terça-feira (20) ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão do prazo para decidir se autoriza a importação de doses da vacina russa Sputnik V.

Em decisão divulgada no último dia (13), o ministro determinou que a Anvisa analise até o fim deste mês um pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pela autorização de importação e uso do imunizante.

Se a Anvisa não se manifestar no prazo determinado, o estado poderá comprar, distribuir e aplicar as doses do imunizante na população maranhense.

A agência pede a Lewandowski “que seja reconhecida a possibilidade de suspensão do prazo de análise (…) até que os dados sobre qualidade, eficácia e segurança sejam colhidos e juntados ao processo administrativo, permitindo, assim, uma análise técnica abalizada que permita, se atendidos todos os requisitos legais, o deferimento do pedido de Autorização Excepcional e Temporária de Importação e Distribuição da vacina Sputnik V feito pelo Estado do Maranhão”.

Na manhã desta quarta-feira 21, Flávio Dino usou as redes sociais para protestar contra a tentativa de adiar a decisão.

“Governo Federal quer ainda mais prazo para analisar a vacina Sputnik, largamente empregada em vários países, inclusive a vizinha Argentina. A Lei 14124/2021 ampara a importação pelos estados da Amazônia e do Nordeste. Não cabe ao governo federal sabotar a Lei, e sim cumpri-la”, escreveu Dino.

“O curioso é que, enquanto protela a vacina Sputnik, o próprio governo federal diz querer adquiri-la. Comitiva técnica já foi à Rússia. Documentos previstos na Lei 14124 e na Resolução 476 já foram apresentados. E basta examinar as informações técnicas da Argentina”, completou o governador.