Durante o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Flávio Dino afirmou que “golpe de Estado mata” e mencionou o filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional, como exemplo de como regimes autoritários resultam em violência e mortes.
Dino ressaltou que, apesar de o golpe militar de 1964 não ter provocado mortes no dia da deposição do governo, “centenas e milhares morreram depois”. Ele destacou que a obra cinematográfica retrata o assassinato do ex-deputado Rubens Paiva, vítima da ditadura militar, e defendeu que a arte também é uma fonte do Direito.
‘’Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois. Vimos isto agora, porque a arte é fonte do Direito também, nas telas, pela pena de Marcelo Rubens Paiva, pela genialidade de Walter Salles, Fernanda Torres e outros tantos que orgulham a cultura brasileira — afirmou.’’
O ministro também criticou a tese de que uma tentativa de golpe sem mortes seria uma infração de menor gravidade.
Para ele, um ataque à democracia tem consequências profundas e não pode ser minimizado.
Em tom descontraído, Dino ainda fez uma analogia entre a aparente unanimidade na aceitação da denúncia e a frustração coletiva dos brasileiros com a recente derrota da seleção brasileira para a Argentina.
‘’Neste instante, creio que a convergência é similar àquela quanto à dor dos brasileiros com a derrota de ontem para a Argentina. Acho que há consenso em relação a isso, e ao meu ver há um consenso também quanto às condições da denúncia ofertada pelo Ministério Público.’’