Após trio ser impedido de entrar em cidade, audiência para mediar conflito entre prefeito e opositores é realizada no MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) mediou o conflito entre o prefeito da cidade de Pirapemas, Luís Fernando Abreu Cutrim, e opositores dele, após um trio elétrico, que seria usado em uma festa de lava-pratos, ser barrado por um grupo de pessoas, que seriam apoiadoras do prefeito.

O trio foi parado na MA-332, na última quinta-feira (15), sendo impedido de seguir até o Centro da cidade, onde seria realizada a festa de lava-pratos no sábado (17).

Após o trio ser barrado, houve uma confusão entre os opositores e os apoiadores do prefeito, chegando a agressão verbal e física entre as partes, além de disparos de arma de fogo, conforme mostrou nossa reportagem em uma matéria exclusiva.

Segundo testemunhas, o prefeito estava na barreira dentro de um carro e teria sido orientado a não sair do veículo.

Após o conflito, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira realizou, na sexta-feira (16), na sede da Promotoria de Justiça de Cantanhede (comarca da qual Pirapemas é termo judiciário), uma audiência com os envolvidos, o prefeito Fernando Cutrim, o vereador Collins Alan Novaes de Andrade e Mateus Soares Mendes, conhecido como “Mateus da Amovelar”, os dois últimos responsáveis pelo evento.

Acordo firmado entre as partes

Na ocasião, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os envolvidos e, também, foram discutidos temas como patrocínio privado de eventos festivos com cunho político e com logomarcas e brasões de entes públicos; possibilidade de abuso de poder econômico e político; observância de prazos de campanha eleitoral; e propaganda antecipada.

Na audiência, foi acordado que o trio elétrico não poderia se deslocar pela cidade após a parada no local designado para a festa e que qualquer dano ou prejuízo causado à rede elétrica pelo uso do equipamento seria de responsabilidade dos promotores do evento.

Além disso, os responsáveis pelo “Lava-Pratos” se comprometeram a:

• disponibilizar banheiros químicos durante a festa;
• contratar 15 seguranças particulares para garantir a segurança da população
• informar aos seus colaboradores sobre a impossibilidade de queima de fogos de artifício.

Também foi acordado que não houvesse nenhuma vinculação de caráter político/eleitoral no evento, sob a possibilidade de caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Também deveria ser retirada qualquer mídia que contivesse logomarca de qualquer ente público.

Já o prefeito de Pirapemas se comprometeu a realizar, em 15 de março, uma audiência pública para regulamentar a emissão de licenças festivas no município. Até lá, todos os envolvidos se comprometeram a não realizar qualquer evento festivo.

Em 22 de março, o Ministério Público também realizará uma audiência pública, com a presença de todos os dirigentes de grupos políticos do município, para regulamentar eventos festivos e adequá-los aos parâmetros eleitorais.

Com a resolução do conflito, uma ação judicial proposta pelo município de Pirapemas sobre o mesmo tema foi extinta pela Justiça.

Entenda o caso

Um trio elétrico, que se deslocava para o Centro da cidade de Pirapemas, para uma festa de lava-pratos, foi barrado por um grupo de pessoas, que seriam apoiadoras do prefeito do município, no dia 15 de fevereiro.

O trio foi parado na MA-332 pela Guarda Municipal de Pirapemas e logo teve início uma confusão entre supostos apoiadores do prefeito e os organizadores do evento, que seriam adversários do prefeito de Pirapemas, Fernando Cutrim.

No local, onde houve agressão verbal e física entre as partes, além de disparos de arma de fogo. Segundo testemunhas, o prefeito estava na barreira dentro de um carro e teria sido orientado a não sair do veículo.

Os funcionários do trio elétrico registraram um boletim de ocorrência na cidade de Cantanhede, e o proprietário do trio orientou os funcionários a não retornarem para Pirapemas.

Sobre a festa de lava-pratos, que está marcada para ser realizada neste sábado (17), os organizadores informaram que é um evento legalizado por meio de documentos, como licença provisória, alvará e autorização da polícia.

A Polícia Civil do Maranhão informou que o caso atavs sendo investigado e que tenta identificar os envolvidos, inclusive as pessoas que teriam feito os disparos de arma de fogo.