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Maranhão

Assembleia aprova derrubada de lei que obrigava estabelecimentos a colocar placas contra LGBTfobia

Redação

Assembleia aprova derrubada de lei que obrigava estabelecimentos a colocar placas contra LGBTfobia

Na manhã desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, um Projeto de Lei da deputada Mical Damasceno (PSD) que revoga a Lei 11.827/2022 que obrigava estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

A lei havia sido sancionada no dia 28 de setembro deste ano, pelo governador Carlos Brandão (PSB), sendo de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB).

Segundo o decreto, os estabelecimentos deveriam fixar uma placa, no tamanho mínimo de 50 centímetros de largura por 50 centímetros de altura, com a seguinte frase: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

A matéria de Mical Damasceno foi aprovada com voto contrário apenas do deputado Zé Inácio, que pertence ao Partido dos Trabalhadores(PT) . Nesta quinta-feira (22) deve ocorrer a apreciação em segundo turno.