Assembleia do Maranhão aprova aumento de ICMS com redução para produtos da cesta básica

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quinta-feira (21), o aumento de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) no Estado. A alíquota passou de 22% para 23%, após um período de 90 dias.

O Projeto de Lei, de autoria do Governo do Maranhão, foi apreciado em regime de urgência a pedido do deputado estadual Roberto Costa (MDB).

A votação aconteceu durante uma sessão tensa entre deputados da base do governo e os de oposição, sendo encerrada quase as 16:00.

Alguns deputados contrários à proposta, tentaram adiar a votação do aumento sob argumento que o projeto deveria ter sido debatido de forma mais ampla com a população. Entretanto, os pedidos foram derrubados e a sessão foi realizada de forma extraordinária.

Durante a sessão, os deputados também aprovaram a redução da alíquota do ICMS incidente na cesta básica no Maranhão. Com a aprovação, houve a redução de 10% para 8%.