A articulação do vice-governador Carlos Brandão e da Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima) junto às representações das associações e entidades de classe da região sul do Maranhão para apoio à construção do ramal ferroviário ligando Balsas a Estreito ganhou ainda mais força. Esta semana, este debate protagonizou a elaboração de um documento, endereçado ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que destaca a importância da ferrovia de Porto Franco a Balsas na prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Carajás (EFC).
A retomada dos esforços conjuntos resultou na solicitação para que a ferrovia entre Porto Franco e Balsas, com aproximadamente 230 km de extensão, situada na região centro-oeste do Maranhão, seja incluída como investimento na renovação contratual da Estrada de Ferro Carajás pela Vale S⁄A.
“A ferrovia irá atender a uma das regiões agrícolas que mais se expande no Brasil, conhecida como Matopiba [acrônimo de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], e que reúne, hoje, commodities e associação das produções do agronegócio em nosso estado. Essa temática tem sido discutida há duas décadas, já com o entendimento claro de que a logística do cerrado maranhense e os estados limítrofes carecem de uma estrutura de modais de transporte que, nesse período, era atendido exclusivamente pelo modal ferroviário”, contextualizou o secretário da Sagrima, Sérgio Delmiro.
Com a operação da ferrovia Norte-Sul (FNS) e do Complexo Portuário do Itaqui e com o arranjo territorial do Matopiba, a necessidade da ligação ferroviária com origem em Balsas, ligando-se a Porto Franco, com destino ao Porto do Itaqui; além da real possibilidade de que os destinos se estendam até o porto de Vila do Conde, no Pará; tornou-se importante debate entre as entidades que discutem a produção do agronegócio no Maranhão.
“Se não incrementarmos, neste momento oportuno, as renovações das malhas ferroviárias que incluem trechos entre Porto Franco e Balsas, ficaremos de fora dos processos de investimentos do país. Projetando apenas a produção agrícola, por exemplo, com soja e milho, a ferrovia poderá transportar entre 4,5 a 5 milhões de toneladas já em 2024”, acrescentou o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.
A ferrovia de Porto Franco a Balsas já esteve no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, atualmente, está no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), Lei Federal n° 13.971⁄19, pelo Programa Terrestre de Trânsito, no exercício legislativo de 2020 a 2023. O Governo do Maranhão e entidades do setor produtivo ressaltam que esta discussão perpassa os anos sempre atentando para o caráter emergencial de sua viabilidade e importância, tendo em vista que o processo de produção pecuária e agrícola da região do Matopiba, com destaque para o Maranhão, nunca deixou de se expandir e desenvolver.
No documento entregue ao ministro Tarcísio de Freitas, as entidades deste setor produtivo rememoram a recente defesa do ministro Raimundo Carreiro junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Embasado pelas pontuações do vice-governador Carlos Brandão, grande entusiasta dessa questão, o ministro abordou positivamente sobre os pleitos referentes ao processo de prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, incluindo o trecho maranhense, para que seja devidamente aceito no Termo Aditivo Contratual da EFC, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Cabe ao Ministério da Infraestrutura apenas adequar os ajustes já devidamente recomendados e justificados pelas entidades produtivas maranhenses, pelo ministro Raimundo Carreiro ao Tribunal de Contas, e pelo Governo do Maranhão ao Termo Aditivo Contratual. Essa importante iniciativa, caso posta em prática, irá proporcionar significativa redução do custo logístico para o Maranhão, para o Matopiba, para o Arco Norte e, claro, para o país. Além disso, haverá maior eficiência na conversão de emissão de CO₂ das rodovias estaduais, como a MA-006, na região de Balsas, para o modal ferroviário.
O documento encaminhado ao Ministério da Infraestrutura foi assinado pelas presidências e diretorias da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), Fundo de Amparo à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte “Irineu Alcides Bays” (Fapcen), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja-MA), Associação dos Produtores de Soja da Serra do Penitente do Estado do Maranhão, Associação Comercial e Industrial de Balsas (ACIB), Câmara de Dirigentes Lojistas de Balsas (CDL), Sindicato dos Produtores de Algodão (AMAPA) e Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas (Sindibalsas).