O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou a programação de aniversário de 412 anos da capital.
A Coligação Juntos Por São Luís, que tem como candidato Duarte Júnior, havia ingressado com ação tentando suspender a festa.
No entanto, nesta quinta-feira (29), a Justiça Eleitoral do Maranhão, através da juíza Janaína Araújo de Carvalho, 1ª Zona Eleitoral, assegurou a realização do evento promovido pela Prefeitura de São Luís.
A magistrada ressaltou que o evento é “uma prática anual e contínua” e que já ocorreu em outras oportunidades “sem qualquer conotação político-eleitoral”.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) já havia determinado o arquivamento do procedimento investigativo instaurado para apurar supostas irregularidades no edital de Chamamento Público nº 03/2024 relacionado a contratação de uma entidade para a realização das festividades relativas ao aniversário da capital.
