Brandão envia projeto de lei para Assembleia que deve aumentar ICMS no Maranhão que já é um dos maiores do Brasil

O governador Carlos Brandão (PSB), enviou para Assembleia Legislativa do Maranhão, um projeto de lei que propõe alterações na legislação tributária do estado.

Entre as principais alterações, está o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 22% para 23%.

O Governo do Estado também propõe a redução do mesmo imposto sobre os produtos que compõe a cesta básica, que segundo o projeto de lei, será reduzido de 10% para 8%. A medida usa como justifica equilibrar o novo aumento de ICMS.

Vale destacar outro trecho do projeto de lei, que deve cobrar com rigor os contribuintes que descumprirem obrigações fiscais, com aplicação de multas e suspensão cadastral.

Atualmente o Maranhão lidera o ranking, com um dos maiores ICMS do Brasil, que é de 22%.

O novo aumento, não é visto com bons olhos por uma boa parte dos deputados, que já sinalizaram que vão votar contra. Há pouco mais de dois anos para às eleições de 2026, a medida pode desgastar a imagem do parlamento maranhense.

Caso se repita o placar da última eleição para presidência da Assembleia Legislativa, na última semana, onde a votação ficou empate. O governo deve enfrentar dificuldades em aprovar o projeto de lei.