Brumadinho: ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale presos há duas semanas

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), deu liminar para soltar oito funcionários da Valeque haviam sido presos em razão da investigação sobre o rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG). Por outro lado, ele também permitiu que a Justiça mineira determine medidas cautelares no lugar da prisão. O rompimento matou pelo menos 180 pessoas. Outras 130 continuam desaparecidas.

O ministro destacou que para efetuar a prisão provisória é preciso indicar os riscos que eles poderiam causar à investigação. No entanto, disse ele, a ordem prisão se resumia a apontar a “complexidade da apuração”. A decisão é liminar e vale até o julgamento de um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em outras palavras, os oito soltos poderão ainda voltar à prisão.

Nefi Cordeiro também destacou que, enquanto estavam em liberdade, não houve fuga nem indicativo de destruição de provas. Também não ficou demonstrado que eles induziram testemunhas nos depoimentos. Além disso, eles também não deixaram de prestar depoimento. “Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, destacou o ministro.

Em 15 de fevereiro, a polícia prendeu os oito funcionários da Vale: eram dois executivos, dois gerentes e quatro integrantes da equipe técnica. Segundo o Ministério Público (MP), todos tinham conhecimento da situação de instabilidade da barragem e poder, dentro da hierarquia da empresa, para adotar providências, seja para estabilizar a estrutura da barragem ou providenciar a evacuação das pessoas das áreas de risco.

Um dos presos foi o gerente-executivo da Vale Alexandre Campanha. O engenheiro Makoto Namba, da empresa alemã TÜV SÜD, disse em depoimento à Polícia Federal que Campanha o pressionou para assinar rápido o laudo que atestou a segurança da barragem no segundo semestre do ano passado.

Os outros funcionários da Vale presos na época e que agora serão soltos são Artur Bastos Ribeiro, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Felipe Figueiredo Rocha, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Joaquim Pedro de Toledo, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo e Renzo Albieri Guimarães Carvalho.