Canudos de plástico passam a ser proibidos em estabelecimentos no Maranhão

Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), em coautoria com o deputado Duarte Jr (PCdoB), que proíbe a utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado. O parlamentar agradeceu aos colegas pela aprovação da matéria, por unanimidade, e disse que a lei tem o objetivo de preservar o meio ambiente, já que os canudos levam centenas de anos para se decompor.

“Sabemos que existem canudos de plástico no mercado que levam 400 anos para se decompor. Estamos apresentando a proposta do canudo biodegradável, o canudo de papel, que rapidamente faz a sua decomposição no meio ambiente sem prejudicá-lo”, alertou Adelmo.

O deputado mostrou aos colegas de Plenário o modelo de canudos biodegradáveis para que fizessem uma comparação e tivessem entendimento do benefício para garantir um meio ambiente mais forte e melhor preservado. O deputado pediu aos colegas para, quando forem tomar água de coco na praia, refrigerante ou caipirinha, lembrarem da implantação do canudo descartável possibilitada pelo projeto.

“Acho que todos já viram aquele vídeo de uma tartaruga com um canudo introduzido na narina e ela sofreu bastante com a retirada daquele canudo. Isso é mais grave ainda, porque o canudo é muito leve. Logo, as pessoas não vão atrás de canudo para reciclagem. Eles ficam no meio ambiente, jogados ao vento”, disse.

O deputado agradeceu a Duarte Jr. pela colaboração na elaboração do projeto e pela articulação para sua aprovação. “Hoje, é mais um dia de grande importância e vitórias na Assembleia. Este projeto extingue a utilização de canudos de plástico e passa a inserir a comercialização e a utilização de canudos recicláveis. É uma honra ser coautor desse projeto”, disse Duarte Jr.. 

Por conta da importância do tema, Adelmo Soares havia solicitado que o projeto fosse votado em regime de urgência. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 045/2019 dependia de parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que foi convocada em Plenário sob a presidência do deputado Zé Gentil (PRB) e relatado pelo deputado Prof. Marco Aurélio (PCdoB). Dentro da CCJ, foi relatado pelo deputado Wendel Lages (PNN). Todos elogiaram a iniciativa e destacaram a importância da aprovação do projeto em prol da preservação da natureza.

Os estabelecimentos comerciais e afins que continuarem disponibilizando canudos plásticos apesar da nova regra estarão sujeitos a advertência e multas, devidamente reguladas pelo executivo.