O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, anular os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições para o cargo de vereador no município de São Bernado do Maranhão. Os ministros constataram que o partido utilizou candidatura feminina fictícia para o cargo, burlando a cota de gênero nas Eleições de 2020.
Na decisão, o Plenário cassou o mandato de quatro vereadores eleitos e suplentes, determinado o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário. Também determinou a execução imediata do julgamento, independentemente da publicação da decisão.
Os vereadores que perderam o mandato, são eles, Déborah Portela, James da Mombaça, Marcus Felipe e Jailton Spíndola.
