Coligação Juntos Somos Fortes recorre ao TRE contra decisão do juiz de Barra do Corda e pede a cassação do prefeito Eric Costa

Nas últimas semanas o principal assunto em rodas de conversa e nos meios de comunicação da região e até mesmo do estado, foi a decisão do juiz eleitoral Queiroga Filho que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral em que pede a cassação do prefeito Eric Costa, seu vice Leandro Sampaio e da vereadora Kassí Pompeu.

A Coligação acusa a vereadora reeleita Kassí Pompeu, de que no dia 02 de outubro de 2016, data da eleição, ela determinou que indígenas fizessem bloqueio nas entradas da Aldeia Nova, por meio da derrubada de árvores e até mesmo com barreira humana, impedindo a entrada e fiscalização da votação, como também, diz a denúncia, o exercício do voto por eleitores de candidatos adversários, humilhando e reprimindo aqueles que votassem contra seu candidato a prefeito Eric Costa. Segundo a acusação, tal caso ocorreu com o eleitor e fiscal Valdeano Faustino Pompeu Guajajara, que teria sido expulso por outros indígenas, com a conivência dos mesários da seção 253, já que a Presidente da mesa receptora de votos não aceitava que os fiscais ficassem dentro da seção eleitoral.

A Ação eleitoral diz ainda, que os eleitores, que fossem identificados como apoiadores da chapa do 43, seriam acompanhados por duas crianças, que, ao perguntar em quem o indígena acompanhado votaria, no momento de liberação da urna, e caso a resposta fosse 43, entravam na cabina de votação, obrigando-os a votar na chapa 65 e na vereadora Kassí Pompeu.

Na Aldeia Três Irmãos, diz a denúncia que os mesmos procedimentos de tentativa de se evitar fiscalização foram comandados pela vereadora reeleita Kassí Pompeu. Relata ainda, o que o advogado Jeazy Nogueira, juntamente com o delegado da Coligação “Juntos Somos Fortes”, que também é cacique da Aldeia Rio Corda, SCHEICK CRUZ, foram expulsos do local de votação e tiveram o veículo que os conduzia apedrejado, tendo que sair às pressas daquela comunidade indígena. Antes, porém, foi advertido de que “ali não havia compra de voto e que não precisava de ninguém lá não, pois a Kassí já tinha dito que não era pra entrar ninguém, que lá já tava tudo certo”;

Na Aldeia Mainumy, diz a denúncia, os indígenas que preferiam votar na chapa 43 da Coligação, ao chegarem à seção, eram obrigados a entregar os seus documentos, inclusive o título eleitoral, para o esposo da cassique Libiana, Sr Antonio Tavares, que trabalhava na presidência da seção eleitoral.
A denúncia diz ainda, que Antonio Tavares, esposo da cassique Libiana e aliados do prefeito Eric Costa, recolheu os documentos de vários indígenas, dias antes da votação e não os devolveu.

Em um dos pontos de sua decisão para não cassar os mandatos, o magistrado disse que não poderia considerar como válidas provas testemunhais sem a prova material.

Na sexta-feira(29), a Coligação Juntos Somos Fortes e por iniciativa de Jaine Milhomem e com o apoio do deputado Rigo Teles protocolaram o recurso eleitoral solicitando que o caso seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em São Luís.