O concurso da Prefeitura de Buriti Bravo, a cerca de 500 km de São Luís, foi suspenso, após a atual gestão da prefeita Luciana Borges determinar a abertura de um processo administrativo que vai apurar supostas irregularidades na contratação da empresa para realização do concurso.
A empresa foi contratada ainda no mandato do ex-prefeito, Cid Costa, após as denúncias de supostas irregularidades a nova gestão decidiu tomar a decisão.
Por meio de uma nota, o Instituto Legatus, que estava promovendo o concurso, informou que permanece à disposição da Prefeitura e dos órgãos de controle. Confira abaixo a nota.
O Instituto Legatus comunica a suspensão do concurso público da Prefeitura Municipal
de Buriti Bravo, instituído pelo Edital nº 01/2020, feita por meio do Decreto nº 003/2021,
de 07 de janeiro de 2021, do qual é signatária a prefeita Luciana Borges Leocádio.O Instituto esclarece que não ensejou e tampouco tem conhecimento de qualquer
irregularidade na Tomada de Preço que culminou na sua contratação para execução do
certame, e que jamais foi contatado ou notificado pela Prefeitura Municipal para prestar
qualquer informação, tendo inclusive tomado conhecimento do decreto de suspensão
por meio dos próprios candidatos.Dessa forma, é inusitado que o Decreto nº 003/2021, ao mesmo tempo em que
determina a instauração de procedimento administrativo para apurar a ocorrência de
irregularidade no procedimento licitatório, já traz a conclusão de existência de
irregularidade, determinando a suspensão do concurso.O Instituto esclarece, igualmente, que chegou a enviar, em 25/11/2020, o Ofício nº
48/2020 à Promotoria de Justiça de Buriti Bravo, tratando do lançamento do concurso e
prevendo, naquela ocasião, a possibilidade de sobrestamento do certame em virtude da
mudança na gestão do município, o que de fato ora se confirma.É consenso que o concurso público se trata do instrumento mais democrático para o
acesso justo e igualitário a cargos e empregos públicos, porquanto se escolhe de forma
impessoal, sem favorecimentos ou perseguições, aquele do povo em melhores condições
de exercitar um encargo público.Nesse sentido, o Instituto permanece à disposição da Prefeitura e dos órgãos de controle
externo para prestar quaisquer informações sobre o concurso, de interesse da própria
Administração e dos mais de 3.500 candidatos até então inscritos.Por fim, informamos que em caso de cancelamento definitivo do certame serão
divulgadas as instruções para ressarcimento aos candidatos do valor pago a título de taxa
de inscrição