A Polícia Federal deflagrou hoje (26) a “Operação Cianose”, que investiga a contratação de uma empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares, durante o primeiro pico da pandemia de Covid-19 no Brasil, pelo Consórcio Nordeste – integrado por governos de estados dessa Região, entre eles o Maranhão .
Segundo as investigações, o processo de aquisição desses materiais teve diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia relativa a eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Na ação, da qual auditores da Controladoria-Geral da União também participaram, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes unidades da federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.
Como governador do Maranhão, em 2020, no pico da pandemia de coronavirus, Flávio Dino e seu então secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, participaram do Consórcio Nordeste para a compra dos 300 respiradores, que nunca foram entregues. Na ocasião, o Governo do Maranhão pagou de forma antecipada R$ 4,9 milhões ao Consórcio Nordeste para a aquisição de 30 respiradores.