O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), suspendeu as investigações que deram origem a Operação Damnare Avaritia (Ganância Maldita), que resultou em buscas e apreensões contra o ex-deputado estadual, José Alves Cavalcante o “Pastor Cavalcante.
No início desta semana, o Ministério Público também havia solicitado o afastamento do pastor da gerência da Convenção de Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Seta do Maranhão (Comadesma)
A nova decisão no TJMA assinada pelo desembargador, acatou a ação movida pela defesa do Pastor Cavalcante, sobre constrangimento ilegal.
No documento, é explicado que o processo contra José Cavalcante foi instaurado em 2019, no seu primeiro mandato como deputado.
Na época ele e os funcionários de gabinete foram ouvidos, mas não foram encontradas irregularidades e o processo foi arquivado. O MP agora retomou com as investigações, mas o Tribunal de Justiça considerou a ação fora do prazo legal. A decisão do TJMA determinou que todos os pertences do pastor que foram apreendidos não poderão mais ser usados para investigações até o julgamento final da justiça.
Cavalcante foi alvo da operação em abril deste ano, após ser investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em um esquema de “rachadinhas”, que segundo o órgão, ocorriam no gabinete do pastor, na Assembleia Legislativa do Maranhão, enquanto ele exercia o mandato de deputado.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a defesa de Pastor Cavalcante comemora a decisão no TJ e diz que tudo não passou de uma perseguição de um membro do Ministério Público, para prejudicar a imagem do Pastor perante a sociedade.
