Duarte Júnior é julgado no TSE por abuso de poder nas eleições de 2018; relator vota contra a cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta sexta-feira (10), ao julgamento que pode levar a cassação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB). De forma virtual, Duarte é julgado por abuso de poder nas eleições de 2018, ano em que foi eleito deputado estadual.

O ministro Carlos Horbach, foi o primeiro a depositar seu voto e manifestou-se pela rejeição. Horbach é relator da ação de investigação judicial eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão contra o parlamentar.

O julgamento tem prazo para encerramento na próxima quinta-feira (16). Horbach foi o único ministro da corte, composta por sete integrantes, a votar até o momento.

Duarte Júnior é acusado de usar a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), para favorecer sua candidatura a deputado estadual.

O deputado chegou a ser absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em maio do ano passado, por maioria dos votos dos desembargadores, mas a Procuradoria recorreu.