Eduardo Braide (PSD), prefeito reeleito de São Luís, disse que vetará um projeto de lei da Câmara de Vereadores que aumenta seu salário. O político disse ainda que a medida foi adotada sem seu conhecimento.
“Essa semana a Câmara Municipal aprovou um projeto que aumentou o meu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil. Esse projeto foi aprovado sem o meu pedido e sem ou meu conhecimento”, afirmou ele em um vídeo publicado nas redes sociais.
PROJETO
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na última quarta-feira (18), uma emenda ao projeto de lei 275/2024 que autoriza o aumento do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD). Com a mudança, o subsídio mensal do gestor passaria de R$ 25 mil para R$ 37,5 mil, se não fosse vetado por ele.
A proposta original, analisada na semana passada, previa aumento salarial apenas para a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD) e os secretários municipais. No entanto, os vereadores incluíram o reajuste para o chefe do Executivo, justificando que a medida corrige uma distorção gerada por uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O imbróglio teve início após o TJMA considerar inconstitucional uma emenda à Lei Orgânica do Município que garantia remunerações de R$ 37,5 mil para categorias como auditores fiscais, controladores internos e médicos. Sem essa garantia legal, os vencimentos desses servidores foram equiparados ao do prefeito, atualmente fixado em R$ 25 mil.
A alteração no projeto de lei foi a desculpa apresentada como solução para evitar a redução nos salários dessas categorias e os prejuízos que isso poderia gerar.