Eleição de Assembleia do Maranhão vai parar no STF após empate e vitória por idade

O partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, ingressou, nesta segunda-feira (25), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o resultado da eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A disputa, marcada por muita tensão política, resultou na vitória da deputada Iracema Vale (PSB) como presidente, pelo critério da idade.

A ação na corte suprema contesta a aplicação do artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, alterado pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024. Segundo a petição, o critério de idade para desempate teria sido priorizado de forma irregular, contrariando o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, que estabelece o número de legislaturas como o principal critério de desempate.

A ADI que será relatada pela ministra Carmen Lúcia, inclui um pedido de medida cautelar com os seguintes pontos principais:

1. Suspensão da eficácia do artigo impugnado no regimento interno da Assembleia Legislativa, ajustando-o para que a idade seja usada como critério de desempate apenas após a análise do número de legislaturas.

2. Anulação da proclamação do resultado da eleição para presidente da Mesa Diretora e, consequentemente, a proclamação como eleito o candidato com maior número de legislaturas.

Caso seja adotando o critério de desempate utilizado na Câmara Federal, o deputado Othelino Neto (SDD) seria considerado eleito e não a deputada Iracema Vale (PSB).

A atual composição eleita da Mesa Diretora inclui:

– Presidente: Iracema Vale (PSB)
– 1º Vice-Presidente: Antônio Pereira (PSB)
– 2º Vice-Presidente: Fabiana Vilar (PL)
– 3º Vice-Presidente: Hemetério Weba (PP)
– 4º Vice-Presidente: Andreia Martins Rezende (PSB)

– 1º Secretário: Davi Brandão (PSB)
– 2º Secretário: Glalbert Cutrim (PDT)
– 3º Secretário: Osmar Filho (PDT)
– 4º Secretário: Guilherme Paz (PRD)