Em sessão solene realizada nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o presidente do TRE-MA, desembargador Cleones Cunha, anunciou o término da biometria no estado do Maranhão. A partir de agora, todos os eleitores dos 217 municípios maranhenses serão identificados pelas suas impressões digitais na hora de votar.
“Este é um momento histórico. O que nós queremos anunciar é que o Maranhão está 100% biometrizado. Somos o 15º estado da federação a concluir a biometria. Um estado em que ninguém votará no lugar de ninguém e não votará duas vezes. Cada eleitor, cada pessoa física, corresponderá a um voto”, destacou o presidente.
O desembargador Cleones Cunha, ao assumir como presidente em fevereiro de 2019, estabeleceu como desafio que o processo de recadastramento biométrico obrigatório de pouco mais de 1 milhão de eleitores de 123 municípios, quantitativo de eleitores que faltavam para que o Maranhão todo pudesse votar usando a biometria como sistema de identificação. Com isso, asseguraria a idoneidade do cadastro eleitoral para extirpar, de vez, qualquer possibilidade de fraude.
Dos 4 milhões, 548 mil e 809 eleitores do estado, 4.287.198 (94,25%) já estão com a biometria. Nesse ciclo final (2019/2020) foram revisados 918.140 eleitores, 119.273 (10,08%) realizaram transferência e 146.338 (12,36%) decorrem de novos alistamentos.
Apenas 256 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico, o que corresponde a 5,64% do eleitorado, índice considerado pequeno. “Significa dizer que o estado do Maranhão foi mobilizado e o eleitor atendeu o chamado da justiça eleitoral”, pontuou o presidente.
O eleitor que não possui dados biométricos cadastrados na justiça eleitoral deverá procurar um cartório eleitoral ou posto de atendimento para se regularizar até o dia 6 de maio de 2020.
Atualmente, 15 estados já concluíram o processo de cadastramento das digitais: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Tocantins e o Maranhão.
Para o desembargador Cleones Cunha, a conclusão da biometria é fruto do trabalho de equipe que começou em 2009 com a desembargadora Nelma Sarney, seguida dos desembargadores Raimundo Cutrim, Anildes Cruz, José Bernardo Rodrigues, Froz Sobrinho, Guerreiro Júnior, Lourival Serejo, Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, que o antecederam na presidência do Regional.
“É preciso agradecer a esses desembargadores que conduziram o TRE, aos juízes eleitorais que conduziram esse processo em suas zonas eleitorais, agradecer aos membros da Corte pelas incontáveis audiências que fizemos no interior do estado e aos servidores da justiça eleitoral que não mediram esforços para alcançar o objetivo”.
Agradeceu, ainda, aos prefeitos e presidentes de câmaras municipais que assinaram Termos de Cooperação que garantiram espaço físico para instalação dos postos de atendimento, pessoal, limpeza, vigilância, link de internet, mobília e apoio na divulgação.
Em nome da Corte Eleitoral, o membro Bruno Duailibe parabenizou o trabalho desenvolvido e afirmou que, com essas medidas, reforçamos o princípio de que o voto é pessoal e intransferível, pois agora é só uma pessoa votando por si própria, não havendo possibilidade de nem mesmo irmãos gêmeos univitelinos se passarem um pelo outro.
“A história de que um eleitor votou 4 vezes ou se passou por 51 pessoas não existirá mais. É algo do passado!”, finalizou o membro.