Ex-prefeito de Campestre é alvo de operação da GAECO que investiga desvio de quase R$ 5 milhões

Na manhã desta quarta-feira (22), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou a Operação Gauss, nos municípios de Porto Franco e Campestre do Maranhão, o objetivo é investigar fraudes de licitação, desvio de dinheiro e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro.

Servidores públicos, o ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão e empresários são acusados da prática desses crimes durante os anos de 2018 e 2019, na gestão de Valmir de Morais Lima. Os atos causaram suposto dano ao tesouro público no valor de R$ 4.773.617,10.

Uma representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre do Maranhão iniciou as investigações, que informou à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a possibilidade de fraude no pregão presencial nº 31/2018, voltado à contratação de pessoal terceirizado.

A empresa Dyonatha Marques da Silva ME, denominada San Gabriel Serviços e Transportes Ltda foi a escolhida no processo de seleção.

Foram encontrados os seguintes indícios de fraude: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do seletivo, dentre outras ilegalidades.

Também foi identificado, ao longo da execução contratual, duas alterações no contrato, referentes ao valor, uma vez que o quantia global de R$ 406.628,04 passou a ser o valor mensal. Vale ressaltar que o primeiro acréscimo foi assinado quando já havia sido ultrapassado o prazo de validade do contrato original.

Devido as fatos citados durante as investigações, a decisão judicial, da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada e aos servidores públicos, bem como do ex-prefeito de Campestre.

Outra medida tomada foi a prisão preventiva de um dos investigados e a autorização da extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.

O trabalho foi realizado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com apoio operacional do Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do MPMA, e a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz.