Uma operação do Ministério Público do Maranhão com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção do Maranhão (SECCOR), em conjunto com a Polícia Civil, nessa quarta-feira (21), resultou na prisão do ex-prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca, naquele município. Olavo Augusto Fonseca, filho de Osmar, também foi preso em São Luís. Olavo é marido da prefeita de Lago do Junco, Edina Fontes.
Durante a operação, a polícia apreendeu, em Lago do Junco, 1 veículo de trilha tipo UTV, 1 caminhonete Nissan Frontier, 1 caminhonete Dodge Ram e até um caminhão de luxo adaptado para vaquejadas. Há informação de que foram apreendidos, ainda, cabeças de gado e cavalos de vaquejada do ex-prefeito e de seu filho. Um deles valeria 200 mil reais, segundo informações obtidas pela nossa Redação.
A denúncia
O ex-prefeito Osmar Fonseca e outras 11 pessoas, dentre elas filhos do ex-prefeito, empresários e servidores da prefeitura, foram denunciadas em agosto último, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Segundo o MPE, os denunciados integravam organização criminosa atuante para desviar verbas públicas por meio de certames licitatórios fraudulentos. Ao final, o dinheiro ilícito obtido era lavado na compra de veículos de luxo e compra de gados, beneficiando o ex-prefeito e sua família, informou o Gaeco.
Os indícios dos crimes cometidos foram sendo confirmados à medida que as investigações do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021 avançavam. A Operação Grinch, realizada pelo Gaeco com apoio da Polícia Civil do Maranhão, em 17 de dezembro de 2021, permitiu, por meio de medidas cautelares de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário, que fossem encontrados os elementos finais necessários para montar o quebra-cabeças da organização criminosa e as suas formas de lavagem de dinheiro.
Ainda, foram realizadas, por parte do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPMA, análises de diversos certames licitatórios ocorridos no município de Lago do Junco ao longo dos anos de 2014 a 2020 e estima-se que cerca de R$ 10.865.006,38 (dez milhões, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) foram indevidamente utilizados pelo poder executivo local, causando prejuízos a toda a população que se viu desassistida de serviços básicos para os quais o dinheiro público havia sido destinado.
Assim, foram imputados os seguintes delitos para as pessoas denunciadas: organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), fraude em licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).
