A operação Free Rider da Polícia Federal (PF) realizada em abril de 2022, nos municípios de Santa Inês e Teresina no Piauí. Trouxe à tona um esquema criminoso que desviou quase R$ 10 milhões da verbas federais da Saúde de Santa Inês, que deveriam ser utilizados para compra de medicamentos e insumos hospitalares, segundo a PF.
A operação que terminou com o afastamento do prefeito na época, teve como alvo principal o empresário piauiense, Francisco Antônio Rocha de Abreu, proprietário da empresa Droga Rocha, que segundo informações da PF, participou do esquema criminoso para desvio de recursos, que seriam utilizados na compra de medicamentos.
A investigação constatou que a Prefeitura de Santa Inês, realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública. Em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.
Após ser alvo da Polícia Federal, diversas prefeituras suspenderam contratos com a Droga Rocha e algumas delas, passaram a realizar contratos com a MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, em nome do filho do empresário Francisco Antônio Rocha de Abreu, alvo da Polícia Federal.
De acordo com dados da Receita Federal, a empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, tem como sócio, Felipe Laecio Sampaio Abreu, filho do Sr. Rocha.
A MERCOSUL DISTRIBUIDORA em nome do filho do empresário alvo da Polícia Federal por desviar dinheiro público da Saúde, fechou um contrato de R$ 1.501.073,00, na gestão de Léo Cunha em Estreito.
O contrato entre a Prefeitura de Estreito e a empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA, foi assinado no dia 1º de março de 2023, realizando através de uma adesão à uma Ata de Registro de Preço da Prefeitura de São Bernado do Maranhão e tem como objetivo, fornecimento de medicamentos controlados entre outros.
Em consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Bernado, a nossa reportagem não encontrou o processo licitatório, tão pouco a Ata de Registro de Preço, usada pela Prefeitura de Estreito. Apenas um contrato referente ao ano de 2020.
O processo licitatório entre a Prefeitura de Estreito e a MERCOSUL DISTRIBUIDORA, usou a mesma modalidade, que a Prefeitura de Santa Inês, usou com a Droga Rocha, para desviar recursos públicos da Saúde. Uma “Carona” a uma Ata Registro de Preço milionário. A única diferença, é que desta vez a empresa tem como sócio e proprietário, o filho do empresário alvo da Polícia Federal.
O caso deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU).