Flávio Dino decreta estado de calamidade pública e facilita a transferência de recursos para Covid-19

Na última segunda-feira (3), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), editou um decreto de calamidade pública no Estado, em decorrências aos novos casos de Covid-19.

O ato deve ser publicado nesta quinta (6), no Diário Oficial do Estado. Em breve, normas específicas sobre o decreto serão anunciadas.

O estado de calamidade pública é baseado em um parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PMMA), que leva em conta o aumento de casos da Covid-19 em todo o país e no Maranhão, assim como o surgimento da nova variante Ômicron.

Recursos

Segundo o documento, a validade do estado de calamidade pública vai até o dia 31 de março. Na prática, a decisão de Flávio Dino facilita as transferências de recursos para o Maranhão no combate à pandemia. Em ano de eleição, esse tipo de movimentação financeira é restrita, mas, agora, fica liberada.