O atual governador Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador do Maranhão, na tarde desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. A sessão solene no plenário Nagib Haickel foi conduzida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da casa. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) foi empossado logo em seguida. Em seu primeiro discurso, anunciou investimentos nas áreas de assistência social e educação, como a proposta que fará ao governo federal para concluir obras inacabadas no interior referentes à creches.
Segundo Flávio Dino, ele irá propor ao governo federal que as obras federais paradas de creches em cidades do interior maranhense sejam concluídas com recursos do estado. “Estou dirigindo um ofício ao excelentíssimo Ministro de Estado da Educação oferecendo ajuda financeira do Maranhão, para a conclusão das creches federais paradas no nosso estado. Nós temos creches federais paradas em vários municípios do Maranhão e nós queremos que essas creches sejam concluídas e dada a seriedade do nosso compromisso e da ajuda da bancada federal do Maranhão”, afirmou.
Ainda sobre a educação, anunciou ainda o investimento quanto ao transporte escolar para os municípios do interior. “A aquisição de mais 200 ônibus escolares para serem distribuídos aos municípios do Maranhão, também o acompanhamento de todas as redes municipais visando a mensuração do próximo IDEB, para que nós possamos ter resultados sustentáveis, não só a rede estadual eleve sua nota, mas também as redes municipais”, concluiu.
Antes, anunciou o programa Cheque Cesta Básica. A iniciativa deve conceder apoio financeiro com recursos do ICMS de produtos consumidos na cesta básica para as mulheres gestantes do estado, por um período de nove meses.
“Pela primeira vez no nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS sobre os produtos da cesta básica. Todos os impostos arrecadados com a cesta básica serão transformados em benefícios sociais. O primeiro deles, cujo o decreto regulamentador será assinado hoje perante a Assembleia, refere-se as mulheres gestantes. Nós devemos começar no máximo no mês de maio o pagamento de R$ 900 para cada gestante do Maranhão em parcelas, de acordo com uma condicionalidade, ou seja, o comparecimento nas consultas de pré-natal nos seis meses, as seis consultas, durante os nove meses de gestação e mais três meses na vida da nova criança. Serão nove parcelas de R$ 100 com o objetivo de combater a desigualdade social e ao mesmo tempo a mortalidade infantil. Porque nós sabemos que a boa alimentação é um caminho para que nós possamos ter uma gestação de qualidade, com segurança, para as mães mais pobres do Maranhão”, disse.
Solenidade
O governador chegou a Assembleia Legislativa por volta das 16h desta terça-feira (1º) acompanhado da primeira-dama, Daniela Lima. Ele foi recepcionado pelo deputado reeleito Otlhelino Neto. Em seguida, foi cumprimentado por outros parlamentares que também o aguardavam na entrada do Palácio Manoel Beckman.
À mesa estiveram ainda autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, os senadores eleitos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), o presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT), entre outros. O plenário recebeu outras autoridades que acompanharam a sessão de aproximadamente 1h30.
Em discurso à imprensa, Flávio Dino falou ainda que pretende fazer um governo com equilíbrio fiscal rigoroso, voltado também para as questões de direitos humanos, afirmando que “todos e todas vivam em uma sociedade democrática e igualitária”. Destacou ainda que quer fazer investimentos com recursos públicos, mas também criar um ambiente mais favorável ao investimento da iniciativa privada.
Depois da solenidade na Assembleia Legislativa, o governo e o vice seguiram para o Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico, onde foi realizada a cerimônia de recondução ao cargo.
Perfil
O governador e o vice, Carlos Brandão (PRB), foram reeleitos para governar o estado por mais quatro anos (2019/2022). Na eleição deste ano, venceram no primeiro turno com 59,29% dos votos válidos (1.867.396 votos). Eles foram diplomados no dia 18 de dezembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino de Castro e Costa tem 50 anos e é advogado, ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional na UFMA, atualmente licenciado. Natural de São Luís, é filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. É casado com Daniela Lima e tem quatro filhos.