Gestão de Deoclides Macedo contrata por R$ 3,4 milhões empresa investigada por fraude pelo Ministério Público e que já mudou de nome e de sócios após investigações
A gestão do atual prefeito Deoclides Macedo de Porto Franco, contratou a empresa IOS Empreendimentos Eirelli, para o fornecimento e instalação de materiais elétricos para iluminação pública do município e mão de obra, pelo valor de R$ 3.423.523,69. A modalidade usada, foi adesão a uma Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Miranda do Norte.
A empresa com nome atual de IOS Empreendimentos, fica localizada na cidade de Matões do Norte e é uma velha conhecida do Ministério Público por diversas denúncias de fraude. A mesma já mudou de sócios diversas vezes e de nome, após ser alvo de investigações. A IOS Empreendimentos foi fundada em 6 de janeiro de 2014 como Brito e Dias Ltda., com um capital social de R$ 200 mil divido pelos sócios Ramon Mendes de Brito, com R$ 160 mil de participação e Luís Guilherme Paiva Dias com R$ 40 mil de participação.
Em 2016, Ramon Mendes deixou a sociedade passando sua parte de cotas da empresa ao jovem Luís Guilherme Paiva Dias. Nesse mesmo ano, misteriosamente, o valor de capital social da empresa mais que dobrou, pulando de R$ 200 mil para R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Ou seja, um crescimento de quase 200 vezes em menos de dois anos, após sua criação.
Desde a sua criação a IOS Empreendimentos, que na época se chamava Brito e Dias LTDA, é alvo de diversas investigações do Ministério Público em vários municípios. Em uma delas envolve o município de Lajeado Novo, onde a empresa foi investigada por fraude: “Chegou-se à convicção de que efetivamente o processo licitatório realizada pelo Município de Lajeado Novo foi realizado de modo fraudulento, e em desacordo com os preceitos legais exigíveis aos negócios realizados pela Administração Pública.” diz um dos trechos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa. Na época a empresa foi contratada para realização das obras de recuperação de estrada vicinal no Povoado Canto do Rio.
Alvo de diversas investigações do Ministério Público em diferentes municípios maranhenses, a empresa Brito e Dias LTDA, mudou de nome e passou a se chamar de IOS Empreendimentos. A empresa também, mudou novamente de sócio, de Luís Guilherme Paiva para Ananias Ferreira Paiva Neto, que atualmente é propriétário da empresa. A relação familiar entre eles, vamos revelar em uma próxima reportagem.
A IOS Empreendimentos apesar de hoje faturar milhões em prefeituras do Maranhão, na manutenção da iluminação pública, já teve como atividade principal a “impressão de material para uso publicitário”, é o que mostra um alvará de funcionamento da cidade de Matões do Norte, na época que a empresa ainda se chamava Brito e Dias LTDA. Porém, após ser alvo das investigações, a empresa que mudou de nome e de sócios por várias vezes, tem hoje como atividade principal, “serviços de engenharia”.
Outras irregularidades envolvendo a empreiteira. É a sua situação cadastral, que, segundo consulta no Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais de Mercadoria e Serviço (Sintegra), consta como ‘Habilitado com Restrição’, e, portanto, possuía algumas restrições para emissão de notas fiscais e, consequentemente, coloca em xeque todos os contratos firmados com o poder público.
Apesar de ter sido eleito, pregando honestidade e dias melhores para Porto Franco, Deoclides Macedo tem dado preferência a uma empresa alvo do Ministério Público, suspeita de corrupção e desvio de verbas públicas. Veja abaixo.
