Na manhã desta terça-feira (2) a Polícia Federal, deflagrou nas cidades de Teresina, Piauí, e Pinheiro, Maranhão, a Operação Estoque Zero, para desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais na Prefeitura de Pinheiro na gestão de Luciano Genésio, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
A investigação se concentra no Processo nº 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960.000,00.
A investigação aponta que a gestão de Luciano Genésio através da Secretaria de Saúde em parceria com empresários de Teresina, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.
A Polícia Federal cumpriu 5 Mandados de Busca e Apreensão, 04 Mandados de Constrição Patrimonial e 01 Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude licitação, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.
A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.