Indígenas bloqueiam BR-316 no Maranhão

Indígenas bloquearam a BR-316 na manhã desta terça-feira (30), no município de Bom Jardim.

Os indígenas que vivem na Terra Indígena Pindaré fecharam rodovia por causa da votação do PL 490/2007, chamado de Marco Temporal, no Congresso.

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.