Judiciário maranhense instala Vara Agrária da comarca de Imperatriz

O Poder Judiciário do Maranhão instalou, nesta segunda-feira (9/12), a Vara Agrária da comarca de Imperatriz, que terá competência para dirimir conflitos fundiários urbanos da comarca de Imperatriz e conflitos coletivos envolvendo a disputa pela posse e pela propriedade de imóveis rurais, com jurisdição distribuída entre polos judiciais, conforme a Resolução nº 110/2024 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A unidade vai funcionar na Rua Arthurus, s/n Parque Sanharol, Complexo Jurídico – Imperatriz.

A solenidade de instalação contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, que representou o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, desembargador Gervásio dos Santos; da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio, entre outras autoridades do sistema de Justiça.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida (foto acima, falando), falou do trabalho do Judiciário em busca de melhorias à prestação jurisdicional no Estado e de soluções para entregar respostas a tempo à sociedade, como a criação de novas unidades, que resulta de estudos e dados indicando a necessidade diante da demanda da sociedade, buscando facilitar o acesso à solução dos conflitos e para que não se mantenha um estado de coisas inconstitucional.

O que se pretende é que os conflitos agrários sejam resolvidos o mais rapidamente possível, a partir da instalação e sob a batuta de um juiz vocacionado e humanista em temas sensíveis, que se coloque no lugar do outro”, observou.

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, desembargador Gervásio dos Santos (falando na foto abaixo), relembrou reunião realizada em julho de 2024, onde o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, assumiu o compromisso de buscar esforços para instalar a Vara Agrária de Imperatriz para tratar dos conflitos fundiários das regiões tocantina e central do Maranhão, considerando que a solução de conflitos agrários necessita de um olhar diferenciado e mais próximo. “O desembargador Froz Sobrinho compreendeu que era necessário, para que se possa garantir ou contribuir para o bem-estar da sociedade, não só daquelas pessoas que produzem, mas daquelas pessoas que também necessitam de um teto e um espaço para viver. Eu tenho a certeza de que a instalação desta vara é um marco na justiça e em Imperatriz, certamente teremos aqui menos conflitos, ou pelo menos a solução dos conflitos de forma mais rápida”, destacou.

A diretora-geral do TJMA, também representando o Grupo Maria Firmina, juíza Ticiany Gedeon Palácio (foto abaixo), reforçou o compromisso da gestão do TJMA em aproximar o Judiciário da sociedade e em buscar soluções para conflitos fundiários. “Nós já trabalhamos em alguns conflitos aqui em Imperatriz e conseguimos vislumbrar uma solução melhor estruturada para os conflitos fundiários, então esse é um segundo passo aqui para a região do sul do Maranhão, que nós sabemos que é muito conflituosa e faz todo o sentido para o Poder Judiciário estar mais próximo das pessoas e resolver de fato os conflitos”, pontuou.

O presidente do SinRural, Glen Maia, avaliou a instalação da Vara Agrária como um passo importante e que vai facilitar para produtores e advogados não precisarem se deslocar para a capital. “Vamos poder resolver os problemas aqui e de forma pacífica, é muito importante e uma conquista maravilhosa”, avaliou.

Representando a nossa presidente da FETAEMA, Angela Silva, é um marco para a nossa regional Tocantina ter essa vara para ajudar a solucionarmos tantos problemas e conflitos, principalmente agrários aqui na região”, avaliou a coordenadora regional da FETAEMA, Mayara Maciel.

“A Vara da Mulher e a Vara Agrária são necessárias e certamente irão agilizar e muito a prestação jurisdicional, essa que é a maior intenção do Tribunal”, frisou o diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Marcos Antonio Oliveira.

Também participaram da solenidade os juízes e juíza auxiliares da Presidência do TJMA Gladiston Cutrim, Douglas da Guia e Tereza Nina; o juiz Delvan Tavares, inscrito para assumir a Vara Agrária; o presidente da OAB/MA – seccional Imperatriz, advogado Bruno Guilherme; o defensor público André Andrade, representando o defensor público geral, Gabriel Furtado; a promotora de Justiça Glauce Lima, representando o procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, além de juízes e juízas da comarca de Imperatriz, servidores e servidoras.