Juiz determina que Instagram reative perfil do Enquanto isso no Maranhão suspenso sem motivo

Em uma nova decisão para cumprimento de sentença proferida em 4 de junho de 2020, o magistrado Jairon Ferreira de Morais, titular da 14º Juizado Especial Cívil e das Relações de Consumo de São Luís, determinou a reativação do perfil “Enquanto isso no Maranhão” da plataforma de rede social Instagram.

A nova decisão do magistrado, foi após a plataforma ser obrigada à reativar o perfil no Instagram e não cumprir com a decisão, atentando diretamente contra a ordem judicial.

“Quanto ao pleito propriamente, estou certo de que o reclamado não deu efetivo cumprimento à obrigação a que fora condenado, o que, suma evidência, não apenas frustra o direito do reclamante, como atenta diretamente contra a ordem judicial, que, deste modo, tende a perder toda a sua significação jurídica.” Destacou o magistrado.

O magistrado novamente determinou que o perfil @enquantoissonomaranhao seja reativado, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais. Além do pagamento de outra quantia no prazo de 15 dias.

O perfil com mais de 70 mil seguidores foi desativado da rede social sem qualquer aviso prévio. O Facebook argumentou que houve violação após a publicação de aparente exploração infantil. Uma rápida busca no álbum de fotos do Instagram na página no Facebook foi encontrado apenas a imagem de uma criança, vestida de sereia no Parque Nacional dos Lençóis Maranhense, imagem essa enviada pelos próprios pais.

O Enquanto isso no Maranhão atualmente é uma dos maiores portais de notícias e entretenimento do Maranhão, com mais de meio milhão de seguidores apenas no Facebook. Além de notícias, divulga as belezas naturais do estado, cultura e gastronomia.

A desativação do perfil no Instagram foi uma grave censura à imprensa e um grande desrespeito com o usuário, que não lhe foi concedido direito algum de defesa.